O QUE FAZEMOS EXPERTISES
A Schimitt e Gass é uma empresa de assessoria e consultoria fiscal e tributária, verificamos e adequamos caso necessário os procedimentos adotados numa empresa na apuração e nos recolhimentos dos impostos diretos, indiretos, que incidem sobre suas atividades. Nosso principal objetivo é reduzir os riscos de autuação fiscal ou de pagamentos indevidos de impostos, duas situações que podem provocar perdas financeiras desnecessárias para a empresa, ou ainda de evitar erros e omissões, acompanhando as determinações da legislação.
Auditoria Tributária
Mapeamento de riscos
Análise dos controles e procedimentos que geraram as bases fiscais, testes de integridade dos dados gerados.
Atendimento à auditoria interna/externa
Confronto entre os riscos identificados e políticas/pré-requisitos estabelecidos pela Organização.
Diagnóstico
Formalização da aderência das rotinas fiscais atuais à legislação e recomendação de procedimentos de solução.
Auditoria Eletrônica dos SPED'S - EFD ICMS IPI, EFD-Contribuições, ECD-Escrituração Contábil Digital, ECF-Escrituração Contábil Fiscal
Mesmo com uma boa organização interna os procedimentos ainda estão sujeitos a falhas inerentes à intervenção humana. Podem ser falhas na hora de registrar a informação, travas na transmissão de dados, uso de ferramentas menos apropriadas ou até mesmo outros problemas externos capazes de comprometer o processo. Este nosso trabalho procura antever possíveis falhas que aconteceriam caso a apresentação dos documentos fosse feita diretamente para o órgão fiscalizador no caso de uma fiscalização. Consequentemente, há economia de recursos e de tempo da equipe, possibilitando correções e melhorias prévias. Nosso trabalho tem o objetivo de fazer a fiscalização de documentos por meio da verificação de arquivos digitais, usando regras criadas e atualizadas constantemente. Os arquivos são auditados com a legislação vigente, contribuindo para a observação quanto às mudanças na legislação. A empresa vai contar com relatórios gerados por competências dos últimos cinco anos que vão auxiliar em análises mais aprofundadas do processo. Esse material também é uma maneira de registrar o trabalho feito e de documentá-lo de forma mais organizada. Dando sequência com a assinatura do contrato este trabalho será executado no SPED Contribuição, SPED ICMS IPI, ECD e ECF dos últimos cinco anos.
Preços de transferência
Auditamos os riscos dos acordos de preços de transferência para a sua organização que incluem:
* Necessidade recorrente de adição ao lucro líquido por causa de ajustes de preços de transferência;
* Dificuldade de avaliar se é viável aplicar outros métodos de preços de transferência, em especial os que dependem de informações do exterior, para otimizar os tributos.
Consultoria Tributária
Créditos de PIS e COFINS - Revisão, retificação de obrigações acessórias e aproveitamento
O trabalho tem como objetivo de executar uma revisão analítica dos gastos que são possíveis a tomada de crédito de PIS e COFINS através de uma plataforma desenvolvida e aplicada a mais de 10 anos em todas as empresas que prestamos o serviço. Para efeito do creditamento relativo às contribuições denominadas PIS e COFINS, a definição restritiva da compreensão de insumo, proposta na IN 247/2002 e na IN 404/2004, ambas da SRF, efetivamente desrespeita o comando contido no art. 3o., II, da Lei 10.637/2002 e da Lei 10.833/2003, que contém rol exemplificativo. O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância, vale dizer, considerando- se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte.
Reengenharia Tributária
Soluções fiscais sob medida para o negócio, sob a forma de proposta de reengenharia tributária; As ações de planejamento tributário compreendem no detalhe a realidade do Contribuinte, com os objetivos combinados de reduzir exposição fiscal, otimizar carga tributária indentificando oportunidades administrativas e judiciais, revisar procedimentos e subsidiar operações futuras.
Elaboração de pareceres, cartas técnicas e opiniões legais
Conferir segurança fiscal à operação; O preparo de pareceres visa gerar instrução detalhada sobre a matéria de interesse do Contribuinte, seja como meio de prova técnica em processos judiciais, seja como “comfort letter” para auditoria interna/externa.
Regimes especiais: avaliação, preparo e acompanhamento
Simplificação de deveres instrumentais e redução de carga fiscal; Pretendemos oferecer regimes especiais para otimizar o negócio do Cliente, bem como a idealização de regimes especiais sob medida;
Atividades de suporte ao contencioso fiscal
Preparo de estimativas de cálculo, atualização de valor da causa, recomendação de provisionamento em contingências;
Gestão de passivos tributários
Proposição de alternativas para equalização de dívidas tributárias, avaliação de parcelamentos ordinários e especiais;
Administração de ativos tributários
Homologação e saneamento de saldos credores, e proposição de alternativas de realização;
Acompanhamento de fiscalização
Representação do Contribuinte perante processos de levantamento fiscal pela Administração Fazendária;
Preparo de defesa técnica administrativa e judiciais
Gestão de obrigações acessórias
Retificação de obrigações acessórias, revisão, pedidos de ressarcimento / restituição / compensação.
Oportunidades Judiciais
Não inclusão do PIS/COFINS/ISS/ICMS/CPRB da base de Cálculo do PIS e COFINS, da CPRB, e excluir o PIS/COFINS/ISS/ICMS/CPRB da base de Cálculo do IRPJ/CSLL lucro presumido
MS para pleitear a não inclusão do PIS/COFINS/ISS/ICMS/CPRB da base de Cálculo do PIS e COFINS, da CPRB, e da base de Cálculo do IRPJ/CSLL lucro presumido dos últimos 60 meses e valores futuros.
Exclusão do ICMS/PIS/COFINS/ISS/CPRB da base de cálculo do PIS/COFINS Importação
Com base na jurisprudência consolidada favoravelmente aos contribuintes perante o STF através de recurso repetitivo fazemos o aproveitamento dos valores pagos a maior nos últimos 60 meses e valores futuros.
FGTS em demissão sem justa causa (adicional de 10%)
Possibilidade de discussão na Esfera Judicial mediante Ação para declarar a desnecessidade de recolhimentos do adicional do FGTS de 10% nos períodos futuros e requerendo a restituição de valores pagos nos últimos 60 meses e futuros.
Exclusão do TUSD e TUST da Base de Cálculo do ICMS na energia elétrica
Excluir a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST) do ICMS constante da tarifa de Energia Elétrica por não ser encargo do consumidor e repetir os últimos 60 meses e futuros.
ICMS-ST créditos de PIS/Cofins
MS para pleitear o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST dos últimos 60 meses e futuros.